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Tag: Assembleia Nacional Constituinte
Quais são os princípios da Política Nacional de educação especial?
Qual é o órgão deliberativo da política nacional do meio ambiente?
Quem idealizou o brasao de armas do brasil
É característica do tributo a ser prestação pecuniária ou in natura instituída por lei com caráter compulsório?
Destaque como surgiu e quais são as características do estado moderno
B) explique por que a constituinte era uma reivindicação dos paulistas.
Política Nacional de estágio da Associação Brasileira de ensino e Pesquisa em Serviço Social ABEPSS
São Paulo e uma metrópole global ou nacional?
Qual era o objetivo da convocação da Assembleia dos Estados Gerais?
Qual o Referencial curricular Nacional para a Educação Infantil?
O que ocorre com a medida provisória rejeitada pelo Congresso Nacional?
Segundo a Política Nacional de educação ambiental entende-se por educação ambiental
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O que é a Autoridade Nacional de Proteção de Dados para que serve?
Quais são os principais objetivos da Base Nacional Comum Curricular?
Qual a importância das pastagens para economia da pecuária nacional Ambiente e bem
Em que ano os direitos humanos foram proclamados pela Assembleia Geral?
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Quais são as responsabilidades da Rede Nacional de atenção integral à Saúde dos trabalhadores?
Qual a justificativa para o princípio da legalidade em matéria tributária?
Biblioteca Municipal do Rio de Janeiro
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Semana Nacional da Pessoa com deficiência Intelectual e Múltipla 2022 tema
Quais os principais objetivos da Semana Nacional da Pessoa com Deficiência?
Como pagar o parcelamento do Simples Nacional?
Qual das palavras têm a ligação com o Congresso Nacional brasileiro?
O que é o que é um geoparque Você tinha conhecimento sobre o Parque Nacional da Serra da Capivara?
Quando foi inaugurado o primeiro templo da Assembleia de Deus em Alagoas?
Como ficou conhecido o período em que os jacobinos ficaram no poder?
Quais foram as principais consequências do modelo desenvolvimentista de JK 50 anos em 5?
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Dia 20 de novembro é feriado nacional
Quais são os principais métodos de interpretação da legislação tributária?
Qual a diferença entre o Produto Interno Bruto e o Índice de Desenvolvimento Humano?
Qual é o papel do Banco Central do Brasil para estimular o mercado acionário?
O instituto nacional de educação de surdos (ines) foi criado pela lei
A contabilidade aplicada ao setor público (casp)
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Qual o principal objetivo da Política Nacional de Promoção da Saúde?
Quantos gols o Ronaldo Luís Nazário de Lima teve na seleção nacional?
Qual é a importância dos rios da bacia Amazônia para a população regional e para a nacional?
Qual o objetivo da criação de uma política nacional do meio ambiente?
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Quando foi promulgada a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional do Brasil?
Qual era o interesse da nobreza e da burguesia em apoiar a organização do Estado nacional?
O que levou à Assembleia Constituinte de 1823 convocada por D Pedro I a ser dissolvida pelo próprio imperador?
A Política Nacional do Meio Ambiente apresenta como seus instrumentos
Quem são os integrantes do Conselho Nacional de Educação?
Como surgiu a Política Nacional de atenção integral à Saúde da criança?
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Porque o Parque Nacional Serra da Capivara é importante para a arqueologia e para a humanidade?
Qual o estado de conservação dos objetos encontrados no Parque Nacional da Serra da Capivara?
Quais os dois principais grupos que surgiram durante a Convenção Nacional na França?
O que foi a Assembleia Constituinte e sua importância no início da revolução?
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Em 1983, a assembleia geral da onu criou a comissão mundial sobre meio ambiente e desenvolvimento
Quais são as principais características do poder constituinte originário?
Qual é a diferença entre o Poder Constituinte originário e o Poder Constituinte Derivado?
Quais as condições para dizer que determinada lei pode ser recepcionada pela CF 88?
Qual fato gerador permite a cobrança de contribuição de melhoria a guerra externa ou sua iminência?
Desafios para o reconhecimento da importância da memória e da identidade nacional
Por que Luzia é um fóssil muito importante para a história das Américas?
Quais foram as assembleias da Revolução Francesa?
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Qual o percentual mínimo do Fundo Nacional de Saúde deve ser destinado aos municípios?
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Qual a principal Lei que normatiza a educação nacional brasileira atualmente?
Política nacional de educação especial na perspectiva da educação inclusiva (2008 pdf)
Como os meios de transporte contribuem para integrar o território nacional?
Qual era o nome da assembleia formada pelos representantes dos três estados francês?
Qual o papel e a composição da Assembleia dos Estados Gerais convocados pelo monarca francês?
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Quanto à aplicação dos instrumentos da política Nacional do meio ambiente Assinale a afirmativa correta?
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Quais foram as principais medidas tomadas pela Assembleia Constituinte?
Quais as principais medidas tomadas pela Assembleia Nacional em agosto de 1789?
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O que foi a Assembleia Nacional Constituinte e seus principais objetivos?
Quais são os principais impactos do desmatamento da Floresta Amazônica sobre o clima nacional?
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O que é uma monarquia nacional como foram formadas e quais são as principais características?
Quem tem competência para instituição do imposto de importação União União Estados Distrito Federal e Municípios Estados e Distrito Federal Municípios?
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Como a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional Lei nº 9.394 96 Art 31 Refere
Porque foi criada a Lei 12.305 10 Política Nacional de Resíduos Sólidos PNRS e qual o objetivo?
Quais são os 4 eixos do Programa Nacional de Segurança do paciente?
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Porquê foi criado o Programa Nacional de Segurança do paciente?
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